Dragonia Casino Política de Privacidade

A política de privacidade do Dragonia Casino foi concebida para garantir a total transparência no que diz respeito à recolha, ao tratamento de dados e ao armazenamento das suas informações pessoais. O Dragonia Casino opera em conformidade plena com o RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e com a Lei n.º 58/2019, assegurando que todos os dados pessoais dos utilizadores são tratados com o máximo rigor, segurança e confidencialidade. Ao utilizar os serviços disponíveis em casinosdragonia.org, o utilizador aceita os termos descritos nesta privacy policy e reconhece os seus direitos ao abrigo da legislação europeia de proteção de dados.

1. Identidade do Responsável pelo Tratamento

O Dragonia Casino é operado por uma empresa devidamente registada em Curaçao e licenciada pelo Governo de Curaçao. Esta entidade assume a qualidade de responsável pelo tratamento de todos os dados do utilizador recolhidos através do site casinosdragonia.org. Para exercer os seus direitos ou colocar qualquer questão relacionada com a proteção de dados no Dragonia Casino, pode contactar a nossa equipa através do endereço [email protected] ou recorrer diretamente ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (EPD/DPO).

2. Dados Pessoais Recolhidos pelo Dragonia Casino

O Dragonia Casino recolhe diferentes categorias de dados pessoais com o objetivo de prestar um serviço de casino online seguro, legal e de elevada qualidade. As categorias de dados recolhidos incluem:

2.1 Dados de Identificação

• Nome completo e data de nascimento
• Número de identificação civil (CC, BI ou passaporte)
• Nacionalidade e país de residência
• Fotografia de documento de identidade (para efeitos de KYC)

2.2 Dados de Contacto

• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Morada completa, incluindo código postal e localidade

2.3 Dados Financeiros

• Informações sobre métodos de pagamento utilizados (MB WAY, Multibanco, Visa, Mastercard, Skrill, Neteller, Paysafecard, Bitcoin, Ethereum, Litecoin, transferência bancária)
• Histórico de depósitos e levantamentos
• Comprovativo de conta bancária ou de fonte de fundos (quando solicitado)

2.4 Dados de Atividade de Jogo

• Histórico de sessões de jogo, apostas realizadas e resultados
• Preferências de jogo e interações com os +4 000 títulos disponíveis
• Utilização de bónus, rodadas grátis e promoções
• Informações sobre limites de jogo responsável definidos pelo utilizador

2.5 Dados Técnicos

• Endereço IP e geolocalização aproximada
• Tipo de dispositivo, sistema operativo e browser utilizado
• Dados de sessão, incluindo hora de início e fim da ligação

2.6 Dados de Comunicação

• Registos de conversas com o apoio ao cliente (chat ao vivo e e-mail)
• Correspondência eletrónica trocada com o Dragonia Casino

2.7 Dados Sensíveis e de Terceiros

Em situações específicas, e apenas quando estritamente necessário para cumprir obrigações legais, o Dragonia Casino poderá recolher dados de caráter mais sensível, como informações sobre situação financeira ou histórico de comportamento de jogo. Os dados de terceiros são apenas tratados quando o utilizador os fornece voluntariamente e no âmbito de um contexto legitimamente autorizado.

3. Métodos de Recolha de Dados

O Dragonia Casino recolhe os dados do utilizador através dos seguintes métodos:

• Registo de conta: os dados fornecidos aquando da criação da conta no Dragonia Casino
• Verificação KYC: documentos submetidos para verificação de identidade antes do primeiro levantamento
• Atividade na plataforma: dados gerados automaticamente durante a utilização dos serviços
• Cookies e tecnologias similares: informações recolhidas através da política de cookies do site
• Comunicações com o apoio: dados partilhados voluntariamente em contactos com a equipa de suporte
• Fontes externas: informações obtidas de parceiros de pagamento ou organismos de prevenção de fraude, conforme permitido por lei

4. Finalidades do Tratamento de Dados

O tratamento de dados no Dragonia Casino é realizado para as seguintes finalidades:

5. Base Jurídica ao Abrigo do RGPD

O Dragonia Casino fundamenta o tratamento de dados pessoais nas seguintes bases jurídicas previstas no GDPR:

• Execução de contrato: o tratamento é necessário para a prestação dos serviços acordados aquando do registo
• Obrigação legal: o cumprimento de normas KYC, AML e outras obrigações regulatórias
• Interesse legítimo: a prevenção de fraude, a segurança da plataforma e a melhoria dos serviços
• Consentimento: para comunicações de marketing, utilização de cookies não essenciais e tratamento de dados sensíveis, quando aplicável

6. Política de Cookies do Dragonia Casino

A política de cookies do Dragonia Casino descreve como utilizamos ficheiros de cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies utilizados no site dividem-se nas seguintes categorias:

6.1 Cookies Essenciais

Indispensáveis para o funcionamento básico do site. Sem estes cookies, funcionalidades como o início de sessão ou o acesso à sua conta no Dragonia Casino não seriam possíveis. Não podem ser desativados.

6.2 Cookies Analíticos

Permitem ao Dragonia Casino recolher dados agregados e anónimos sobre a forma como os utilizadores navegam no site. A informação obtida é utilizada exclusivamente para melhorar a plataforma e a experiência geral do utilizador.

6.3 Cookies Funcionais

Recordam as suas preferências de utilização (como idioma ou moeda), tornando a experiência mais personalizada. A sua ativação é opcional, mas recomendada para uma melhor experiência no Dragonia Casino.

6.4 Cookies de Marketing

Utilizados, com o seu consentimento, para apresentar publicidade relevante e personalizada. O Dragonia Casino garante que estes cookies só são ativados após o utilizador ter dado o seu consentimento explícito através do painel de gestão de cookies disponível no site.

Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do seu browser ou do painel de cookies do Dragonia Casino. A recusa de cookies não essenciais não afeta o acesso aos principais serviços da plataforma.

7. Partilha de Dados com Terceiros

O Dragonia Casino pode partilhar os seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situações, sempre respeitando os princípios do RGPD:

• Fornecedores de pagamentos: partilha das informações necessárias para processar depósitos e levantamentos (MB WAY, Visa, Mastercard, Skrill, Neteller, carteiras de criptomoedas, entre outros)
• Autoridades competentes: divulgação exigida por lei ou por ordem judicial, nomeadamente no âmbito de investigações relacionadas com branqueamento de capitais ou fraude
• Parceiros tecnológicos e fornecedores de jogos: dados mínimos partilhados com fornecedores como Pragmatic Play, Evolution Gaming, Play'n GO, NetEnt, Microgaming e outros, para a prestação dos seus serviços
• Prestadores de serviços de verificação de identidade: no âmbito do processo KYC obrigatório
• Serviços de análise e marketing: apenas com o seu consentimento prévio e para fins de melhoria da plataforma

O Dragonia Casino nunca vende os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais não autorizados. Todos os parceiros estão contratualmente obrigados a garantir um nível de proteção de dados equivalente ao exigido pelo RGPD.

8. Transferências Internacionais de Dados

Dado que o Dragonia Casino opera a partir de Curaçao, alguns dos seus dados pessoais poderão ser transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestas situações, o Dragonia Casino garante que tais transferências são realizadas com base em mecanismos legais adequados, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros instrumentos reconhecidos pelo GDPR, assegurando um nível de proteção de dados equivalente ao previsto na legislação europeia.

9. Segurança de Dados no Dragonia Casino

A segurança de dados é uma das prioridades absolutas do Dragonia Casino. Para proteger as suas informações pessoais, implementamos um conjunto robusto de medidas técnicas e organizativas:

• Encriptação SSL/TLS de 256 bits: toda a comunicação entre o seu dispositivo e os servidores do Dragonia Casino é encriptada com recurso ao protocolo SSL de 256 bits, garantindo que nenhum dado pode ser intercetado por terceiros
• Firewall e sistemas de deteção de intrusões: proteção ativa contra acessos não autorizados e ataques informáticos
• RNG certificado: os geradores de números aleatórios utilizados nos jogos são auditados e certificados por laboratórios independentes, assegurando a equidade de todos os jogos
• Controlo de acesso interno: apenas os colaboradores com necessidade efetiva de aceder aos seus dados o podem fazer, estando sujeitos a obrigações de confidencialidade estritas
• Revisões periódicas de segurança: auditorias regulares para identificar e corrigir potenciais vulnerabilidades nos sistemas de armazenamento de dados

Apesar de todos os esforços para garantir a segurança de dados, nenhum sistema é absolutamente infalível. Em caso de violação de dados que possa afetar os seus direitos e liberdades, o Dragonia Casino notificará as autoridades competentes e, quando exigido, os utilizadores afetados, nos prazos legalmente previstos.

10. Períodos de Conservação dos Dados

O Dragonia Casino define períodos de armazenamento de dados com base nas finalidades do tratamento e nas obrigações legais aplicáveis:

Após o término dos períodos definidos, os dados do utilizador são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível, cessando qualquer utilização de dados que possa identificar o titular.

11. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD

Enquanto titular de dados, ao abrigo do RGPD e da legislação portuguesa de proteção de dados, dispõe dos seguintes direitos RGPD que o Dragonia Casino se compromete a garantir e facilitar:

• Direito de acesso: pode solicitar uma cópia de todos os dados pessoais que o Dragonia Casino detém a seu respeito
• Direito de retificação: pode corrigir dados inexatos ou incompletos associados à sua conta
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): pode solicitar a eliminação dos seus dados, salvo quando o seu armazenamento de dados seja exigido por lei
• Direito de limitação do tratamento: pode solicitar a restrição do tratamento de dados em determinadas circunstâncias
• Direito à portabilidade dos dados: pode solicitar que os seus dados sejam disponibilizados num formato estruturado e legível por máquina
• Direito de oposição: pode opor-se ao tratamento de dados baseado no interesse legítimo do Dragonia Casino, incluindo para fins de marketing direto
• Direito de retirada do consentimento: pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior à retirada
• Direito de não ser sujeito a decisões automatizadas: tem o direito de não ser sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado que produzam efeitos significativos na sua pessoa

Para exercer qualquer um dos seus direitos RGPD, pode contactar o Dragonia Casino através do endereço [email protected]. O Dragonia Casino compromete-se a responder ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias a contar da sua receção, conforme estipulado pelo GDPR.

12. Encarregado de Proteção de Dados (EPD/DPO)

O Dragonia Casino designou um Encarregado de Proteção de Dados (EPD, também designado DPO — Data Protection Officer) responsável por supervisionar todas as atividades relacionadas com a política de privacidade Dragonia Casino e assegurar o cumprimento do RGPD e da legislação aplicável.

Pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados do Dragonia Casino através dos seguintes meios:

• E-mail: [email protected]
• Assunto da mensagem: "Proteção de Dados — [Assunto do seu pedido]"

O encarregado de proteção de dados do Dragonia Casino é o ponto de contacto privilegiado para questões relacionadas com a privacidade, o tratamento de dados e os direitos dos titulares. Todos os pedidos são tratados com confidencialidade e respondidos no prazo legalmente previsto.

13. Autoridade de Supervisão

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais pelo Dragonia Casino viola o RGPD ou a legislação nacional de proteção de dados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão competente em Portugal:

CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento, 148-3.º, 1200-821 Lisboa
E-mail: [email protected]
Site: www.cnpd.pt

Este direito de reclamação não prejudica a possibilidade de intentar uma ação judicial ou de exercer outros meios de recurso disponíveis ao abrigo do GDPR. O Dragonia Casino encoraja sempre os utilizadores a contactá-lo primeiro para que qualquer questão possa ser resolvida de forma direta e eficiente.

14. Alterações à Política de Privacidade do Dragonia Casino

O Dragonia Casino reserva-se o direito de atualizar a presente política de privacidade sempre que necessário, nomeadamente em resposta a alterações legislativas, novas práticas de tratamento de dados ou mudanças nos serviços oferecidos. Sempre que forem efetuadas alterações relevantes, o Dragonia Casino notificará os utilizadores registados através de e-mail ou de aviso destacado no site.

Recomendamos que consulte regularmente esta política de privacidade para se manter informado sobre a forma como o Dragonia Casino trata e protege os seus dados. A data da última atualização encontra-se indicada no topo desta página.

FAQ — Perguntas Frequentes sobre a Política de Privacidade do Dragonia Casino

O Dragonia Casino cumpre o RGPD?

Sim. A política de privacidade Dragonia Casino foi elaborada em total conformidade com o RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e com a Lei n.º 58/2019, que transpõe o regulamento para o ordenamento jurídico português. Todos os processos de recolha, tratamento de dados e armazenamento de dados respeitam os princípios estabelecidos no GDPR.

Como posso solicitar o apagamento dos meus dados no Dragonia Casino?

Pode exercer o seu direito ao apagamento dos dados pessoais enviando um pedido para [email protected]. O Dragonia Casino avaliará o seu pedido e, salvo obrigação legal de conservação, procederá ao apagamento dos dados no prazo de 30 dias. Note que alguns dados poderão ter de ser conservados por exigência legal (por exemplo, ao abrigo das normas AML).

Que cookies utiliza o Dragonia Casino?

O Dragonia Casino utiliza quatro categorias de cookies: essenciais (para o funcionamento básico do site), analíticos (para análise de tráfego), funcionais (para personalização da experiência) e de marketing (para publicidade direcionada, apenas com o seu consentimento). Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento nas definições do seu browser ou no painel de cookies do site.

Os meus dados financeiros estão seguros no Dragonia Casino?

Sim. O Dragonia Casino protege todos os seus dados financeiros com encriptação SSL/TLS de 256 bits, firewalls avançadas e sistemas de monitorização contínua. A segurança de dados é uma prioridade absoluta da plataforma. Além disso, o processo KYC obrigatório garante que apenas o titular legítimo da conta pode realizar levantamentos.

Posso opor-me ao tratamento dos meus dados para marketing?

Sim. Ao abrigo dos seus direitos RGPD, tem o direito de se opor ao tratamento de dados para fins de marketing direto a qualquer momento. Basta enviar um pedido para [email protected] ou utilizar a funcionalidade de gestão de preferências de comunicação disponível na sua conta no Dragonia Casino. A sua oposição será processada imediatamente, sem qualquer consequência para o acesso aos serviços da plataforma.

Qual é o contacto do Encarregado de Proteção de Dados do Dragonia Casino?

O Encarregado de Proteção de Dados do Dragonia Casino pode ser contactado através do endereço de e-mail [email protected]. O DPO é responsável por supervisionar todas as questões relacionadas com a privacidade e a proteção de dados dos utilizadores do Dragonia Casino, respondendo a pedidos no prazo máximo de 30 dias.

Conclusão: A Sua Privacidade é a Nossa Prioridade

A política de privacidade do Dragonia Casino reflete o compromisso inabalável desta plataforma com a transparência, a segurança e o respeito pelos seus dados pessoais. Ao adotar os mais elevados padrões de proteção de dados em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa, o Dragonia Casino garante que pode desfrutar de todos os seus jogos favoritos — entre os +4 000 títulos disponíveis de fornecedores como Pragmatic Play, Evolution Gaming e NetEnt — com a certeza de que as suas informações estão sempre protegidas.

Para qualquer questão relacionada com a utilização de dados, o armazenamento de dados ou o exercício dos seus direitos RGPD, não hesite em contactar a equipa do Dragonia Casino através de [email protected] ou do chat ao vivo disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. A sua privacidade e a sua segurança são, e serão sempre, a nossa prioridade máxima.